20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007766-84.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: JOANA LEMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
07/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144791-13.2025.4.02.9666/TRF (JOANA LEMOS DOS SANTOS)
28/06/2025 16:46

Baixa Definitiva
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-29 processada no TRF2 com o no. 51447911320254029666/TRF (JOANA LEMOS DOS SANTOS)
27/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-29
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-29
04/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/04/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:58

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 84 e 85
14/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:54

Despacho
13/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
12/02/2025 07:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007766-84.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOANA LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 787
23/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 08:54

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:43

Despacho
24/11/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 15:36

Despacho
25/07/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 20:31

Determinada a intimação
21/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 13:25

Determinada a citação
28/10/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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