TRF2 - 5003062-07.2022.4.02.5106

11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/09/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 09:55

Decisão interlocutória

02/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2025 17:56

Juntada de Petição

07/04/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 14:04

Despacho

07/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

11/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:11

Determinada a intimação

11/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025 11:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50030620720224025106/TRF2

08/10/2024 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

08/10/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento

15/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 17:22

Determinada a intimação

15/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 09:46

Julgado procedente o pedido

06/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 17:32

Despacho

23/11/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 18:49

Revogada a Gratuidade da Justiça

28/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/08/2023 00:02

Juntada de Petição

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 14:54

Determinada a intimação

24/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:03

Determinada a intimação

19/04/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 15:36

Determinada a intimação

15/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 16:27

Despacho

24/10/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 15:13

Distribuído por sorteio