TRF2 - 5003310-53.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 19:24
Juntada de Petição
-
25/08/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2025 21:36
Despacho
-
03/07/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/07/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 12:13
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 04:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2025 06:23
Juntada de Petição
-
04/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 16:44
Juntada de Petição
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
19/03/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2025 12:41
Juntada de Petição
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003310-53.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP306954) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/01/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
27/01/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:30
Retirado de pauta
-
27/01/2025 15:24
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003310-53.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP306954) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2024 05:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 05:53
Determinada a intimação
-
21/11/2024 14:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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