TRF2 - 0150875-17.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DAGUIMAR GONCALVES

CPF *35.***.*09-74

Advogados

CELSO PINTO DE MIRANDA

OAB: 091464/RJ

CPF *49.***.*00-78

DENISE CUBA GASPARELLI

OAB: 088985/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 03/02/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 03/02/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/11/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/11/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 13:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0150875-17.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAGUIMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464) ADVOGADO: DENISE CUBA GASPARELLI (OAB RJ088985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISANETE DA CONCEICAO FERREIRA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 23/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 08:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 04/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 19:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0150875-17.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAGUIMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464) ADVOGADO: DENISE CUBA GASPARELLI (OAB RJ088985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISANETE DA CONCEICAO FERREIRA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 27/05/2022 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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