TRF2 - 5004387-95.2023.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

DULCINEIA SILVA

CPF *00.***.*88-03

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2025 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/04/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:31

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 07:51

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004387-95.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DULCINEIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 795

  • 11/07/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2023 13:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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