TRF2 - 5004812-25.2023.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOAO ROSSETO ROQUE

CPF *51.***.*86-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 16:47

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 07/03/2025 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 06/03/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/02/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 903

  • 07/01/2025 17:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/12/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004812-25.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 804) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO ROSSETO ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 804

  • 24/06/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/06/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2024 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 15:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2024 13:16

    Determinada a citação

  • 16/11/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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