TRF2 - 0023631-08.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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10/09/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/09/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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09/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/09/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
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14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2025 14:06
Juntada de Certidão
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14/05/2025 04:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/05/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 36
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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24/03/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2025 10:14
Juntada de Petição
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18/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2025 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023631-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: OTICAS DO POVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) APELANTE: ANDRE LUIZ DE JESUS REIS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
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06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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28/01/2025 11:59
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:59
Retirado de pauta
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28/01/2025 10:05
Juntada de Petição
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0023631-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: OTICAS DO POVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) APELANTE: ANDRE LUIZ DE JESUS REIS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/01/2025 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/12/2024 14:57
Juntada de Petição
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07/11/2024 00:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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