TRF2 - 5129050-19.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA SILVA DOS SANTOS

CPF *70.***.*31-32

Advogados

THAINA SANTIAGO DA COSTA

OAB: 243909/RJ

CPF *64.***.*84-65

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS

OAB: 235238/RJ

CPF *45.***.*20-18

DANIEL ROCHA CIRILO

OAB: 242699/RJ

CPF *11.***.*28-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 27/08/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 27/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 11:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2025 12:55

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37

  • 21/08/2025 15:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/08/2025 15:49

    Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT

  • 21/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/08/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2025 15:17

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/06/2025 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 18:40

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 17:14

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 17:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO37

  • 27/05/2025 17:05

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/04/2025 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 14:27

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 08/04/2025 21:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/03/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2025 08:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/03/2025 02:16

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5129050-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS DOS ANJOS (OAB RJ235238) ADVOGADO(A): THAINA SANTIAGO DA COSTA (OAB RJ243909) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/11/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2024 22:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 13:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 17:29

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/06/2024 22:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2023 20:37

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 20:34

    Juntada de Petição - VALERIA SILVA DOS SANTOS (RJ243909 - THAINA SANTIAGO DA COSTA / RJ235238 - JENNIFER SANTOS DOS ANJOS)

  • 15/12/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 08:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2023 15:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 12/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:08

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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