13/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:27

Determinada a intimação
04/04/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2023 18:53

Expedição de ofício
13/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 11:54

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 16:05

Despacho
09/02/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 12:44

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2022 13:24

Decisão interlocutória
13/10/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2022 17:27

Juntada de Petição
05/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 09:56

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 11:01

Decisão interlocutória
19/07/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021187-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORRETA LEGALIZACAO LTDA EDITAL Nº 510007764666 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CORRETA LEGALIZACAO LTDA, PROCESSO 50211873820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CORRETA LEGALIZACAO LTDA, CNPJ: 72.***.***/0001-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 147561540, 160773954, 160773920, 138690340, 147561531, 138690332, 160773938 e 160773946, inscrição n.º 160773954, 138690340, 147561531, 138690332, 160773938, 160773946, 147561540 e 160773920, para crédito a favor da exequente de R$ 182.866,02, (MARÇO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/05/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/05/2022 01:22

Intimação por Edital
19/05/2022 01:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
18/05/2022 17:51

Expedição de Edital - citação
17/05/2022 16:48

Determinada a citação
17/05/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 20:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2022 16:13

Determinada a citação
28/03/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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