29/08/2025 07:52

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:31

Despacho
01/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139224-98.2025.4.02.9666/TRF (EDESIO ALMAGRO NEVES)
25/06/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-02 processada no TRF2 com o no. 51392249820254029666/TRF (TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-02 processada no TRF2 com o no. 51392249820254029666/TRF (EDESIO ALMAGRO NEVES)
10/06/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-02
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-02
02/04/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:15

Determinada a intimação
01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:53

Determinada a intimação
12/02/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
10/02/2025 13:42

Transitado em Julgado
09/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030703-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDESIO ALMAGRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 242
08/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/03/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/03/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Determinada a intimação
07/12/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição
05/11/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:37

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 09:44

Juntada de Petição
24/08/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:16

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT02S)
22/08/2023 21:12

Alterado o assunto processual
18/08/2023 17:47

Declarada incompetência
17/08/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00