TRF2 - 5001084-44.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 04:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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28/05/2025 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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28/05/2025 10:16
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001084-44.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATENILZA VIEIRA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/02/2025 08:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2025 14:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001084-44.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATENILZA VIEIRA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2024 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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