TRF2 - 5003811-96.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 51765153520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 51765145020254029666/TRF (XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 51765136520254029666/TRF (XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 51765136520254029666/TRF (LUCAS SANTOS DA CRUZ)
-
12/09/2025 15:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-52
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
14/08/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003811-96.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: LUCAS SANTOS DA CRUZADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157)ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
12/08/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 07:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-52
-
12/08/2025 07:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/08/2025 07:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/08/2025 20:58
Juntada de Petição
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/07/2025 22:43
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
24/07/2025 22:42
Determinada a intimação
-
24/07/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2025 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/05/2025 06:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
28/05/2025 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/04/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2025 10:30
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 14:19
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 07:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
12/02/2025 07:56
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003811-96.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 817) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCAS SANTOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157) ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 817
-
03/07/2024 10:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/07/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2024 11:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/05/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:38
Despacho
-
26/02/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:58
Juntada de Petição
-
18/01/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/01/2024 16:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2023 18:11
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2023 17:29
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
30/08/2023 23:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 22:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/08/2023 22:27
Juntada de Petição
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 15:00
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/06/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 22:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS SANTOS DA CRUZ <br/> Data: 28/07/2023 às 15:40. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - PSIQUIATRIA - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em f
-
31/05/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 19:01
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 16:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 16:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 14:18
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/05/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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