TRF2 - 5001123-15.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105 e 106
-
11/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/02/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001123-15.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROSENTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA DE LOURDES TONETE CAMPOREZ BOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA ESERCINA FANTICELLI PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA JOSE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA VALANI HUGUINIM SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARILENA CORDEIRO FERNANDES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARLEI DE MOURA LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: OLGA SOUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: RITA DE CASSIA PEREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ALMI SILVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: TEREZA LOPES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: VANDA ALEXANDRE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ZILDO TARGINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ANGELA MARIA NICCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: DIUMA DE SOUZA SIMPLICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ROZARIO PAVESI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ZILA JULIA DA ROCHA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: JOANA JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ALCINEIA SILVA DOS SANTOS VIDOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: DELMA DA CONCEICAO SILVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: IVONETE DE OLIVEIRA GOMES MELONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: LUCIA PREATO ZORDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARIA PEREIRA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: MARLY LIMA SERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: ROSANGELA BERTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: LEONILZA CUNHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: NILMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: AUGUSTA RAMOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: BENEDICTA ANCHIETA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: DENISE MARIA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: EDITH CHAVES ARCANJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: FRANCISCO COSTALONGA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELANTE: JONAS NICOLAU LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO B.
DOS SANTOS N.
CAVALCANTE (OAB ES007874) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
10/12/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 12:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
17/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/05/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB20)
-
16/05/2023 16:49
Alterado o assunto processual
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 16:10
Declarada incompetência
-
23/03/2022 13:00
Alterado o assunto processual
-
23/11/2020 15:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/11/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2020 21:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/11/2020 11:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2020 11:25
Despacho
-
31/10/2020 20:46
Distribuído por prevenção - Número: 50087764220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013129-58.2023.4.02.5118
Garante Rio Cobrancas Garantidas LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 15:39
Processo nº 5011234-22.2023.4.02.5002
Elias Bonze
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:37
Processo nº 5099276-80.2019.4.02.5101
Uniao
Ronaldo Jose de Sant Anna
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 13:38
Processo nº 0500366-30.2016.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Ademir Cardoso dos Santos
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 16:01
Processo nº 5004026-18.2022.4.02.5003
Maria Helena da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:44