TRF2 - 5012706-27.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:18
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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25/08/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:50
Determinada a intimação
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29/07/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 17:06
Juntado(a)
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02/06/2025 13:51
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
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03/04/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025
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27/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012706-27.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELOISIO OLIVEIRA MOTTA EDITAL Nº 500003504614 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELOISIO OLIVEIRA MOTTA, CPF: *08.***.*92-01 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.922,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50127062720244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ELOISIO OLIVEIRA MOTTA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8524-51 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
24/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
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23/01/2025 18:32
Expedição de Edital - citação
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11/11/2024 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 14:59
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2024 14:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/04/2024 14:07
Determinada a citação
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30/04/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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