TRF2 - 5002742-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/06/2025 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 19:07
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2025 15:40
Retirado de pauta
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002742-69.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Retire-se de pauta e intimem-se as partes sobre o possível acordo extrajudicial.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. -
09/06/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/06/2025 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/06/2025 19:32:40)
-
09/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/06/2025 19:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2025 19:26
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002742-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
30/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2025 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/02/2025 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:20
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2025 13:07
Retirado de pauta
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002742-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2025 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 18:45
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/12/2024 12:39
Juntada de Petição
-
27/11/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 15:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 15:47
Determinada a intimação
-
12/11/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 19:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018496-80.2024.4.02.5101
Paulo Cesar Passos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Victor Couri Lopes de SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 14:26
Processo nº 5018496-80.2024.4.02.5101
Paulo Cesar Passos dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Pedro Victor Couri Lopes de SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:32
Processo nº 5002772-45.2024.4.02.5001
Florisvaldo Alves Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 12:18
Processo nº 5002742-69.2022.4.02.5101
Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saud...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 14:52
Processo nº 5032197-20.2024.4.02.5001
Maria Eduarda Figueiredo Conti Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 12:23