TRF2 - 5083923-24.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:00
Determinada a intimação
-
15/09/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/09/2025 15:18
Expedição de ofício
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083923-24.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRAADVOGADO(A): MATEUS DANTAS FERNANDES (OAB RJ219527) DESPACHO/DECISÃO Eventos 47 e 53: Tendo em vista a manifestação da parte exequente quanto ao parcelamento administrativo, bem como quanto ao pedido de aproveitamento do valor penhorado, pelo sistema Sisbajud, de acordo com as orientações da exequente credora: 1) Oficie-se à CEF para que proceda à transformação em pagamento definitivo, do valor depositado na conta judicial, evento 32, INF2, em favor da Fazenda Nacional, com as cautelas de costume; 2) Com a resposta da CEF, intime-se a parte exequente para que proceda à alocação do valor, bem como após o abatimento do valor transformado no valor original do débito negociado, de acordo com o disposto no art. 14, da Portaria PGFN n°448/2019, informe ao juízo o valor atualizado das parcelas.
Prazo de 15 dias; 3) Intime-se a parte executada para ciência de toda a amortização e da atualização dos valores.
Prazo de 15 dias, e 4) Suspenda-se o feito, nos termos do art. 922 do CPC, até a quitação integral do débito ou rescisão do acordado, de acordo com a decisão do evento 31.
Intime-se a parte executada para ciência da presente. -
30/07/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 17:48
Determinada a intimação
-
30/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2025 16:18
Determinada a intimação
-
29/07/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2025 12:59
Juntada de Petição
-
17/07/2025 23:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058022-20.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
17/07/2025 23:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50580222020254025101/RJ
-
10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/06/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 41 Número: 50580222020254025101
-
28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2025 13:08
Intimação por Edital
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
-
05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083923-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA EDITAL Nº 510016004643 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA, PROCESSO Nº 50839232420244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA, CPF: *00.***.*44-36, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7012304665438 e 7012203614200, para crédito a favor da exequente de R$ 57.654,88, atualizado em 18/10/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 23:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2025 17:13
Expedição de Edital - intimação
-
28/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
28/04/2025 11:54
Juntado(a)
-
10/04/2025 14:52
Determinada a intimação
-
10/04/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 11:54
Juntado(a)
-
03/04/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 21:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
21/01/2025 14:22
Intimação por Edital
-
21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083923-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA EDITAL Nº 510015148692 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA, PROCESSO Nº 50839232420244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA, CPF: *00.***.*44-36 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012203614200 e 7012304665438, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 57.654,88 (na data do ajuizamento - 18/10/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/01/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
08/01/2025 20:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 10:55
Expedição de Edital - citação
-
07/01/2025 12:05
Determinada a citação
-
07/01/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2024 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2024 11:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/10/2024 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 13:24
Juntada de Petição
-
22/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:23
Determinada a citação
-
21/10/2024 21:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031671-87.2023.4.02.5001
Maria Eduarda Oliveira Maciel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 13:59
Processo nº 5000883-78.2023.4.02.5005
Getulio da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 09:19
Processo nº 5000817-23.2022.4.02.5106
Alexander Zainotte Macharotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvana Couto Charao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 12:53
Processo nº 5000817-23.2022.4.02.5106
Alexander Zainotte Macharotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034163-18.2024.4.02.5001
Paola Barbosa da Matta dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Patricia Goncalves Dias Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 21:52