STJ - 5016984-67.2021.4.02.5101

02/10/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:10

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 11:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

28/08/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:52

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2294310)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 07:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 733881/2023

02/08/2023 07:33

Protocolizada Petição 733881/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

27/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 227149/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227149 - AgInt no AREsp 2294310 - Publicação prevista para 27/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00227149/2023 - AgInt no AREsp 2294310/RJ

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227149/2023 - AgInt no AREsp 2294310/RJ

03/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355007/2023

19/04/2023 08:03

Protocolizada Petição 355007/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

29/03/2023 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 261292/2023

29/03/2023 14:45

Protocolizada Petição 261292/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 227149/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227149/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração juntada às fls. 45-46 dos presentes autos, outorgando poderes ao Dr. André Rocha Ribeiro, OAB/RJ 182.314, que substabeleceu ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152.636 (fl. 59), subscritor do agravo interno

22/03/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227149/2023

22/03/2023 10:32

Protocolizada Petição 227149/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

23/02/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO