TRF2 - 5013907-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:38
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 15:33
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
26/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013907-22.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 450) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/04/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 450
-
24/04/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/04/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013907-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
10/12/2024 12:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2024 14:10
Juntada de Petição
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2024 17:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50294015620244025001/ES
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 15:59
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
02/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083561-22.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Valeria Guimaraes
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:41
Processo nº 5005586-86.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Carlos Gomes Leao
Advogado: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 15:57
Processo nº 5005586-86.2022.4.02.5102
Ivo Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 18:49
Processo nº 5082182-17.2022.4.02.5101
Regina Celia de Figueiredo Bernardo
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Luana Angelo Leal de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2024 21:15
Processo nº 5082182-17.2022.4.02.5101
Regina Celia de Figueiredo Bernardo
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00