13/06/2025 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/06/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 16:07

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101130-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA EDITAL Nº 510015153491 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, PROCESSO 51011303620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376597326201986, 10136474099202133, 10136474097202144, 10136373282202384 e 10136373283202329, inscrição n.º 7041904627093, 7062103542106, 7022101501900, 7062302722600 e 7022301030820, para crédito a favor da exequente de R$ 83.232,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 430421315924).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
08/01/2025 22:51

Intimação por Edital
08/01/2025 22:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
08/01/2025 18:32

Expedição de Edital - citação
08/01/2025 14:04

Determinada a citação
07/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 16:20

Determinada a citação
05/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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