TRF2 - 5016001-72.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 09.574.489/0001-80

RAFAELE CE

CPF *89.***.*06-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/08/2025 10:29

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:11

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2025 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016001-72.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CE ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500003504632 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-80 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 184.538,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 25/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160017220244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de CE ENGENHARIA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/2624-10    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 24/01/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

  • 23/01/2025 18:32

    Expedição de Edital - citação

  • 11/11/2024 18:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2024 13:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/09/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

  • 28/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2024 19:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/05/2024 14:17

    Determinada a citação

  • 27/05/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2024 07:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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