08/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
18/07/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5003043-43.2023.4.02.5113/RJ RÉU: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (OAB RJ080815)RÉU: ELAINE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (OAB RJ080815) DESPACHO/DECISÃO Diante do cumprimento das determinações contidas na decisão do evento 87, DESPADEC1, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:53

Despacho
08/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50263733720254025101
24/03/2025 14:55

Expedição de Guia Recolhimento
24/03/2025 14:55

Expedição de Guia Recolhimento
21/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA - CONDENADO
18/03/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE FERREIRA DA SILVA - CONDENADO
13/03/2025 19:08

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR10 Número: 50030434320234025113/TRF2
13/03/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ELAINE FERREIRA DA SILVA - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA<br>Data: 12/03/2025 Número: 50030434320234025113/TRF2
13/03/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ELAINE FERREIRA DA SILVA - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA<br>Data: 17/02/2025 Número: 50030434320234025113/TRF2
11/02/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030434320234025113/TRF2
19/06/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> TRF2
18/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:59

Recebido o recurso de Apelação
12/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:37

Juntada de Petição
10/06/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/05/2024 16:53

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/05/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
22/04/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJTRI01F para RJRIOCR10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
21/04/2024 21:21

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 10:40

Juntada de Petição
05/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 21/03/2024 15:30. Refer. Evento 29
22/03/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/02/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/02/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/02/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 21/03/2024 15:30
15/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 14:48

Decisão interlocutória
08/02/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/01/2024 13:05

Juntada de Petição - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA / ELAINE FERREIRA DA SILVA (RJ080815 - RONALDO RODRIGUES DO AMARAL)
22/01/2024 10:35

Juntada de Petição
11/01/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/12/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
04/12/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
04/12/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA - DENUNCIADO
04/12/2023 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE FERREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
01/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 20:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000047-77.2020.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
30/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:07

Recebida a denúncia
29/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio - Número: 50000477720204025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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