TRF2 - 5025992-73.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

NATHAN BALASSIANO

CPF *31.***.*04-69

Advogados

FELIPE LEONIDIO RIBEIRO

OAB: 217239/RJ

CPF *37.***.*85-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 11:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 01/09/2023 09:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 23/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/11/2022 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2022 23:40

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/07/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5025992-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (RÉU) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: NATHAN BALASSIANO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 31/05/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 11:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/05/2022 23:00

    Distribuído por prevenção - Número: 00005971020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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