TRF2 - 5014820-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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16/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014820-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ACOUGUE E MERCEARIA BIFAO 2016 LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA DE SOUZA (OAB RJ123991) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO VELLOSO (OAB RJ083806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2024 16:11
Juntada de Petição
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29/11/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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29/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 11:24
Juntada de Certidão
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 14:30
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 09:53
Juntada de Petição
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28/09/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 16:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2023 10:18
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2023 11:58
Juntada de Petição
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20/09/2023 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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