TRF2 - 5016790-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:45
Baixa Definitiva
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12/03/2025 11:45
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 17:14
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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11/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 15:40
Expedição de Mandado - Prioridade - 12/02/2025 - RJBPISECMA
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2025 13:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2025 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016790-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: LUCIENE MARIA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 348
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03/12/2024 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2024 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/11/2023 15:16
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA / RJ001603B - JAYME GONCALVES FIGUEIREDO)
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2023 18:10
Determinada a intimação
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15/06/2023 13:17
Juntada de Petição
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31/03/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 18:06
Intimado em Secretaria
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23/03/2023 18:03
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/03/2023 16:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/03/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2023 18:45
Determinada a intimação
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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03/03/2022 12:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50061023720214025104/RJ
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11/02/2022 07:27
Juntada de Petição
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07/02/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2021 13:59
Intimado em Secretaria
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03/12/2021 13:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/12/2021 19:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/12/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2021 19:28
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2021 14:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2021 14:32
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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29/11/2021 12:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/11/2021 19:57
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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25/11/2021 17:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50167895920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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