TRF2 - 5015737-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 20:19
Baixa Definitiva
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14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 20:18
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2025 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015737-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: XC COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 200
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2023 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 07:21
Juntada de Petição
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06/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 12:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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