27/08/2025 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:30

Juntada de Petição
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031040-71.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JAILTON FERREIRA RAMOSADVOGADO(A): ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS (OAB BA042338)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB BA029688)ADVOGADO(A): RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB BA063306)ADVOGADO(A): ÍCARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB BA070927)ADVOGADO(A): CLERISTON PITON BULHOES (OAB BA017034)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO.

P.

R.

I.
09/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:38

Decisão interlocutória
17/03/2025 16:51

Juntado(a)
17/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50310407120224025101/TRF2
08/03/2024 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 15:44

Juntada de Petição
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento
30/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 17:35

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2023 16:37

Conclusos para julgamento
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição
26/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023 08:04

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 16:53

Decisão interlocutória
15/12/2022 12:32

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:14

Juntada de Petição
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:14

Decisão interlocutória
09/08/2022 12:43

Juntada de Petição
28/06/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJCAM03S)
27/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:35

Determinada a intimação
24/05/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 14:18

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 15:05

Juntada de Petição
11/05/2022 17:48

Juntada de Petição
04/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:34

Determinada a intimação
03/05/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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