TRF2 - 5012944-44.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
01/07/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
01/07/2025 15:29
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
01/07/2025 15:29
Despacho
-
27/06/2025 11:15
Redistribuído por sorteio - (GAB35JFC para GAB25 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
-
20/06/2025 16:18
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODIDI
-
19/06/2025 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
19/06/2025 20:04
Despacho
-
18/03/2025 12:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2025 17:18
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
26/02/2025 19:55
Despacho
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/01/2025 22:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/12/2024 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/12/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2024 09:55
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
13/12/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5012944-44.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
20/11/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 22:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 22:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
13/11/2024 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2024 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
12/08/2024 10:13
Juntada de Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
15/07/2024 19:01
Não Concedida a tutela provisória
-
15/07/2024 18:43
Juntado(a)
-
11/06/2024 19:58
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 10:18
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
LAUDO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012312-85.2024.4.02.0000
Kethellyn Vitoria da Silva Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 12:56
Processo nº 5007542-86.2021.4.02.5001
Priscila Pacheco Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonatas Matana Pacheco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 16:59
Processo nº 5007542-86.2021.4.02.5001
Robson Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 14:03
Processo nº 5003357-85.2024.4.02.5005
Maria do Socorro Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:51
Processo nº 5005323-59.2024.4.02.5110
Alberto Galdino de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 14:57