16/04/2025 03:17

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:14

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
18/02/2025 22:24

Juntada de Petição
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013697-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AURELIO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES (OAB RJ156032) AGRAVADO: HELENA VICHY FONTES FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES (OAB RJ156032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 208
21/01/2025 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/12/2024 17:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/10/2024 10:51

Juntada de Petição
01/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500267-78.2016.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
01/10/2024 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
01/10/2024 05:24

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 11:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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