27/04/2024 19:44

Baixa Definitiva
27/04/2024 19:44

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
15/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000808-82.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO BENEVENUTO DA SILVA)
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/03/2023 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/03/2023 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002556-75.2023.4.02.9445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
20/03/2023 15:21

Despacho
20/03/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 50025567520234029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
17/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 50008088220234029388/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
17/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 50008088220234029388/TRF (SEBASTIAO BENEVENUTO DA SILVA)
15/02/2023 06:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-68
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119
28/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2022 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-68
07/12/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 15:55

Determinada a intimação
07/12/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/11/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
05/09/2022 16:16

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/08/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 20:29

Despacho
22/08/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2022 17:04

Determinada a intimação
10/06/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2022 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50337325720194025001
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5033732-57.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO BENEVENUTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/04/2021 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
26/04/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2021 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
11/02/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2021 09:20

Juntada de Petição
01/02/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/02/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
23/12/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/12/2020 07:20

Juntada de Petição
03/12/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/12/2020 14:00

Determinada a intimação
02/12/2020 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
02/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/11/2020 10:24

Juntada de Petição
12/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
11/11/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
30/10/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/10/2020 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 18:44

Juntada de Petição
20/10/2020 00:54

Juntada de Petição
19/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 13:30

Revogada a Tutela Provisória
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
09/10/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 09:40

Juntada de Petição
05/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 11:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
31/08/2020 15:51

Autos com Juiz para Sentença
29/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/08/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/08/2020 15:20

Juntada de Petição
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
28/07/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/07/2020 21:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2020 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/05/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2020 07:23

Juntada de Petição
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/05/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/04/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2020 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/03/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 06:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/01/2020 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2020 14:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/01/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00