05/09/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2025 11:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/07/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
08/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 204
08/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2025 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 06:15

Juntada de Petição
06/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
28/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010130-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODOLFO PEREIRA SCHOEMER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 188
17/03/2025 12:52

Juntada de Petição
17/03/2025 09:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2025 03:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010130-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODOLFO PEREIRA SCHOEMER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 212
21/01/2025 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/09/2024 00:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05061105220014025101/RJ
13/08/2021 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
13/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2021 18:37

Determinada a intimação
19/07/2021 18:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115, 102 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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