TRF2 - 5003431-42.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 16:27
Juntada de Petição
-
13/02/2025 15:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
10/02/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003431-42.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA APARECIDA MOISES DOS SANTOS DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 16:20:00)
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 295
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09/10/2024 07:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/10/2024 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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24/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 12:32
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 15:40
Juntada de Petição
-
30/07/2024 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 14:14
Determinada a citação
-
29/07/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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