TRF2 - 5011934-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:40
Juntada de Certidão
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 12:44
Intimação por Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011934-98.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAS PECAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003501396 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PAS PECAS E SERVICOS LTDA - 17.***.***/0001-62, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.123.190,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50119349820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272200216315, 7272200208649, 7272200216404, 7262200909020, 7272200216587, 7262200909291 e 7262200909453), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.123.190,12 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 09/01/2025. -
20/01/2025 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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09/01/2025 15:58
Expedição de Edital - citação
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11/11/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 18:18
Juntado(a)
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15/08/2024 18:34
Juntado(a)
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13/08/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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14/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2024 06:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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14/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/09/2023 17:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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15/08/2023 18:35
Juntado(a)
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17/05/2023 15:07
Determinada a citação
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17/05/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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