STJ - 5040660-49.2018.4.02.5101

24/06/2022 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2022 13:14

Transitado em Julgado em 24/06/2022

01/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 175849/2022 - AgInt

31/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0175849 - AgInt no AREsp 2047822 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00175849 - AgInt no AREsp 2047822

17/05/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 175849/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 175849/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175849/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

15/03/2022 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175849/2022

15/03/2022 21:12

Protocolizada Petição 175849/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:50

Não conhecido o agravo de INSPIRADORAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

27/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/01/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO