TRF2 - 5040660-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
14/04/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
01/03/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
-
21/02/2025 17:29
Juntada de Petição
-
14/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
13/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040660-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSPIRADORAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/11/2024 16:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
26/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 16:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/11/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2022 12:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/06/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
10/01/2022 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/01/2022 22:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
07/01/2022 22:12
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 13:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/12/2021 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2021 11:49
Decisão interlocutória
-
14/12/2021 16:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/12/2021 09:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
20/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
14/10/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2021 14:49
Juntada de Petição
-
13/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/10/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2021 07:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/09/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 13:27
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 12:53
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2021<br>Data da sessão: <b>01/10/2021 13:00:00</b>
-
10/09/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/09/2021 21:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/07/2021 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/07/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/06/2021 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/06/2021 08:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 20:26
Juntada de Petição
-
14/06/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
14/05/2021 16:24
Juntada de Petição
-
13/05/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/05/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2021 10:00
Recurso Especial não admitido
-
12/05/2021 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2021 10:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/04/2021 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/04/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2021 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2021 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2021 22:13
Juntada de Petição
-
23/03/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/02/2021 13:58
Juntada de Petição
-
19/02/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 16:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/02/2021 15:52
Juntada - Julgamento
-
19/02/2021 15:52
Juntada - Julgamento
-
19/02/2021 15:51
Juntada - Julgamento
-
18/02/2021 22:25
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/02/2021 20:49
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
05/02/2021 14:51
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 14:16
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
17/12/2020 17:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2020 14:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
29/09/2020 16:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
15/09/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2020 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2020 09:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2020 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2020 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2020 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2020 02:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 10:56
Remessa Interna com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 19:23
Juntada - Julgamento
-
02/09/2020 16:48
Juntada - Julgamento
-
31/08/2020 20:35
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2020 19:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
21/08/2020 13:03
Lavrada Certidão
-
13/08/2020 13:03
Lavrada Certidão
-
07/08/2020 19:23
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
04/08/2020 18:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2020 16:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 104
-
14/07/2020 21:04
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2020 17:07
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 17:06
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
15/05/2020 15:50
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2020 15:22
Julgamento - Pedido de Vista
-
08/05/2020 14:31
Lavrada Certidão
-
29/04/2020 12:52
Lavrada Certidão
-
20/04/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2020 12:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 69
-
17/04/2020 16:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2019 19:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2019 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/09/2019 16:41
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2019 16:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/06/2019 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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