TRF2 - 5014416-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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21/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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12/02/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000103-41.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 28
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014416-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANDRE DIAS FERRAO LEVY DE SOUZA ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) AGRAVANTE: MAXFORM COMERCIAL LOGISTICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) AGRAVANTE: RENATA DIAS FERRAO LEVY DE SOUZA ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 364
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12/12/2024 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2024 09:49
Juntada de Petição
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17/10/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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17/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/10/2024 18:58
Despacho
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11/10/2024 17:14
Juntada de Certidão
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11/10/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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