15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/09/2025 10:38

Determinada a intimação
05/09/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 15:48

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010665-58.2022.4.02.5001/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVAADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO (OAB ES021290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 82 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:01

Determinada a intimação
01/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/05/2025 09:25

Juntada de Petição
29/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:41

Determinada a intimação
27/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50106655820224025001/TRF2
31/03/2024 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
29/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 17:50

Juntada de Petição
08/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:38

Determinada a intimação
08/11/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 11:59

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:07

Determinada a intimação
27/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 05:36

Juntada de Petição
18/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:03

Determinada a intimação
13/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:37

Juntada de Petição
13/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:49

Decisão interlocutória
21/10/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:12

Decisão interlocutória
13/06/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:58

Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESSER01F)
10/06/2022 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2022 19:12

Despacho
07/06/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 13:27

Determinada a intimação
19/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
19/04/2022 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03S)
19/04/2022 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2022 09:51

Declarada incompetência
13/04/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00