TRF2 - 5002933-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 06:49
Baixa Definitiva
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15/04/2025 05:48
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2025 17:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50322498420224025001/ES
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16/01/2025 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/01/2025 14:58
Determinada a intimação
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15/01/2025 14:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/01/2025 14:29
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002933-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 366
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02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/03/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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