TRF2 - 5012918-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0078588-90.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/02/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0078588-90.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
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13/02/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012918-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE REIS DA COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
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22/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2024 01:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00785889020164025101/RJ
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13/09/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 19:49
Determinada a intimação
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12/09/2024 18:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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