30/01/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
30/01/2023 18:07

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001354-20.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDUARDO CORREA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 81
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:10

Determinada a intimação
26/07/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2022 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001354-20.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDUARDO CORREA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 55
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:45

Determinada a intimação
21/03/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2022 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 99
02/12/2021 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 21:25

Juntada de Petição
01/10/2021 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 00004420720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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