TRF2 - 5014651-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:40
Baixa Definitiva
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28/04/2025 12:39
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/02/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014651-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GEORGE CALIAN DOS PASSOS JUNIOR ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): ALICIA FERNANDES REIS PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
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03/12/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 13:51
Juntada de Petição
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13/11/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/11/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 14:07
Juntada de Petição
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24/10/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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23/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 12:48
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 09:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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