TRF2 - 5001908-92.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 18:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001908-92.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: SEBASTIAO COELHO DE MELO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 312
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13/11/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 17:07
Juntada de Petição
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13/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 07:10
Conclusos para julgamento
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02/06/2024 20:18
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 12:19
Determinada a citação
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27/05/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 20:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 12:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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