TRF2 - 5005470-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 11:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007084-64.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 30, 33, 44
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04/04/2025 20:00
Baixa Definitiva
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04/04/2025 20:00
Transitado em Julgado
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04/04/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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12/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 11:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 09:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005470-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: HOSPITAL SAO LUIZ S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 376
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03/12/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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21/11/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/11/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2024 09:11
Despacho
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04/05/2024 19:14
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 17:30
Juntada de Certidão
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03/05/2024 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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03/05/2024 17:08
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2024 17:43
Despacho
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24/04/2024 21:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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