TRF2 - 5008986-86.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 08:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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02/04/2025 08:37
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 17:10
Despacho
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19/03/2025 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2025 18:31
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/02/2025 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
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24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008986-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALBERTO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
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07/11/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2024 16:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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