TRF2 - 5083913-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
28/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
28/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2025 16:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5083913-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILVANETE AZEVEDO PARADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SANTOS DE JESUS (OAB RJ090770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
28/11/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2024 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005342-71.2024.4.02.5108
Taina Martins Vianna Leite
Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...
Advogado: Carolina Bravin Tose
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 14:02
Processo nº 5007327-73.2024.4.02.0000
Evilasio Rodrigues Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 13:50
Processo nº 5034956-59.2021.4.02.5001
Marta Ferreira Eduardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 16:28
Processo nº 5034956-59.2021.4.02.5001
Marta Ferreira Eduardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063168-81.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renato Ferraz da Silva LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 12:35