TRF2 - 5004154-55.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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02/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-11
-
02/09/2025 12:51
Despacho
-
01/09/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 14:34
Juntada de Petição
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 13:45
Determinada a intimação
-
20/08/2025 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 20:06
Despacho
-
25/06/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
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24/03/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2025 15:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004154-55.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVIANO MENDES MAGALHAES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/01/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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13/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2024 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:13
Juntada de Petição
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/10/2024 12:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/10/2024 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 00:23
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/08/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:12
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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26/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 19:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2024 16:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOVIANO MENDES MAGALHAES NETO <br/> Data: 07/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MAR
-
19/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/07/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 13:43
Não Concedida a tutela provisória
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19/07/2024 11:40
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 21:48
Juntada de Petição
-
17/07/2024 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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