TRF2 - 5067575-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
28/03/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
16/02/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5067575-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLARA HETMANEK SOBRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): Osvaldo Hulle (OAB ES012361) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA SILVA (OAB RJ167537) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de certidão
-
27/01/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23
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24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2024 16:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/07/2024 16:58
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
27/02/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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27/02/2023 15:30
Recebidos os autos do STF
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08/02/2022 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2022 20:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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07/02/2022 20:23
Juntada de certidão
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04/02/2022 12:00
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/02/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2022 13:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2022 12:23
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2021 20:32
Juntada de Petição
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2021 19:02
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2021 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2021 19:02
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2021 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2021 12:55
Juntada de certidão
-
05/11/2021 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2021 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2021 21:19
Juntada de Petição
-
29/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2021 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2021 18:12
Intimado em Secretaria
-
30/09/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/09/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2021 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2021 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/08/2021 14:28
Lavrada Certidão
-
14/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
12/08/2021 16:39
Juntada de certidão
-
12/08/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2021 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
10/08/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2021 20:29
Juntada de Petição
-
23/07/2021 23:55
Juntada de Petição
-
13/07/2021 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2021 18:44
Intimado em Secretaria
-
05/07/2021 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/06/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2021 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/05/2021 15:14
Juntada de certidão
-
27/05/2021 12:22
Juntada de Petição
-
27/05/2021 12:22
Juntada de Petição
-
27/05/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
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21/05/2021 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/05/2021 22:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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11/05/2021 22:18
Retirado de pauta
-
10/05/2021 14:40
Juntada de Petição
-
07/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00:00</b>
-
07/05/2021 01:50
Juntada de certidão
-
05/05/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2021 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
03/05/2021 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/01/2021 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50121965520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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