TRF2 - 5014495-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

FLAVIA PEREIRA

CPF *10.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:36

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 09:36

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/05/2025 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014495-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: FLAVIA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 24/02/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/02/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014495-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: FLAVIA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181

  • 13/12/2024 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/12/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2024 18:11

    Intimado em Secretaria

  • 12/11/2024 18:11

    Juntado(a)

  • 29/10/2024 15:48

    Expedição de ofício

  • 29/10/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2024 12:28

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 13:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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