TRF2 - 0011134-92.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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09/06/2025 19:07
Transitado em Julgado
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09/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
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11/04/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2025 07:51
Sentença desconstituída - por maioria
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18/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
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18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
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18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
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17/03/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
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17/03/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/03/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
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11/03/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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19/02/2025 14:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/02/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0011134-92.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HELIO GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ117198) APELANTE: LEONARDO VINICIUS GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ117198) APELANTE: NATALIA PINTO RIBEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ106312) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187
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17/01/2025 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2023 13:11
Determinada a intimação
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09/11/2023 16:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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