TRF2 - 5033586-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:24
Baixa Definitiva
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08/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033586-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ENILCE DE ANDRADE SIQUEIRAADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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30/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 02:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125977-50.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
-
29/06/2025 02:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125976-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 02:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125975-80.2025.4.02.9666/TRF (ENILCE DE ANDRADE SIQUEIRA)
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-92 processada no TRF2 com o no. 51259775020254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-92 processada no TRF2 com o no. 51259766520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-92 processada no TRF2 com o no. 51259758020254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-92 processada no TRF2 com o no. 51259758020254029666/TRF (ENILCE DE ANDRADE SIQUEIRA)
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08/05/2025 17:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-92
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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15/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 17:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-92
-
15/04/2025 17:21
Juntada de Certidão
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/04/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 17:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-92
-
25/03/2025 14:15
Juntada de Petição
-
25/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/02/2025 16:07
Juntada de Petição
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13/02/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/12/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/12/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033586-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENILCE DE ANDRADE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 328
-
23/08/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/08/2024 13:19
Juntada de Petição
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22/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 15:57
Juntada de Petição
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13/08/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:19
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 19:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2023 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENILCE DE ANDRADE SIQUEIRA <br/> Data: 07/11/2023 às 17:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5
-
15/09/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2023 20:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:56
Determinada a citação
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22/08/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 22:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/08/2023 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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