TRF2 - 5017132-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 05:56
Baixa Definitiva
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21/03/2025 05:17
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5017132-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: JOEL REIS CAETANO ADVOGADO(A): NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB RJ153865) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 399
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10/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2024 19:50
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2023 14:17
Indeferida a petição inicial
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09/11/2023 15:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 14:42
Juntada de Petição
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31/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/10/2023 14:32
Decisão interlocutória
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30/10/2023 11:42
Juntada de Petição
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28/10/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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